Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 5o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 2.557.231,04 12.814.717,97
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributaria 120.281,32 948.030,40
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 112.386,44 808.126,51
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 86.297,18 500.325,90
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 8.773,78 227.429,10
1.1.1.2.02.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana 4.047,00 127.432,85
1.1.1.2.02.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana 4.726,78 99.996,25
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 34.701,02 170.671,27
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 34.701,02 170.671,27
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens
Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 42.822,38 102.225,53
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 26.089,26 307.800,61
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 26.089,26 307.800,61
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 7.894,88 139.903,89
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 2.089,13 25.362,75
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 778,32 2.686,08
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Industrias e
Prestadora de Servicos 575,90 18.528,84
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico 30,00 630,00
1.1.2.1.32.00.00.00 Taxa de Aprovacao do Projeto de Construcao Civil 4,75 770,03
1.1.2.1.35.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 0,00 0,00
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensao, Deposito ou Liberacao de
Animais 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 700,16 2.747,80
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Licenca para o Exercicio do Comercio
Eventual Ambulante 673,00 2.612,00
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Arruamento e
Loteamento de Terrenos Particulares 27,16 135,80
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Lic. p/ Estacion. de Veiculos 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 5.805,75 114.541,14
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterios 269,00 1.561,00
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos 5.536,75 112.980,14
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 3.467,00 48.512,98
1.1.2.2.99.02.00.00 Taxa pela Remocao de Lixo Domiciliar 2.069,75 64.467,16
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuicoes 71.396,60 319.695,30
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuicoes Sociais 71.347,17 319.550,56
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO REGIME PROPRIO 71.347,17 319.550,56
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo Civil 71.347,17 316.225,26
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicoes de Servidor Inativo Civil 0,00 3.325,30
1.2.1.0.46.00.00.00 Compensacao Previdenciaria entre Regime Geral e
os Regimes Proprios de Previdencia dos
Servidores 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas 49,43 144,74
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 49,43 144,74
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 5o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 50.934,64 262.870,07
1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliarias 1.619,00 9.900,00
1.3.1.1.00.00.00.00 Alugueis 1.619,00 9.900,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 49.315,64 252.970,07
1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 0,00 309,18
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 49.315,64 252.660,89
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados 47.514,35 243.179,30
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - FUNDEF 673,10 3.132,88
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Fundo de Saude 347,29 1.893,61
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos de Poupanca
do RPPS - Art. 2o e 3o da Resolucao CMN no
3.244/04 41.682,23 209.718,37
1.3.2.5.01.05.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino - MDE 782,84 2.731,57
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico - CIDE 33,82 504,86
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 3.995,07 25.198,01
1.3.2.5.01.99.01.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
Recursos Vinculados - QESE 57,30 462,27
1.3.2.5.01.99.03.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados 3.937,77 24.735,74
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos nao
Vinculados 1.801,29 9.481,59
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao
Vinculados 1.801,29 9.481,59
1.3.2.5.02.99.01.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Proprios 1.801,29 9.481,59
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Servicos 2.849,00 112.667,02
1.6.0.0.19.00.00.00 Servicos Recreativos e Culturais 0,00 94.939,02
1.6.0.0.46.00.00.00 Servicos de Cemiterio 2.849,00 17.728,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 2.276.066,17 10.957.323,06
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 2.208.691,30 10.582.255,46
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 1.076.796,31 5.315.830,63
1.7.2.1.01.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 629.317,94 3.373.094,68
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota - Parte do Fundo de Participacao dos
Municipios 584.866,86 3.318.478,79
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 44.451,08 54.615,89
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 8.554,52 50.721,51
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferencias Financeiras do ICMS-Desoneracao
- L.C. no 87/96 8.554,52 42.772,60
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferencias da Uniao 0,00 7.948,91
1.7.2.1.09.99.01.00 Fundo Compens. Finan. Esforco Exportacao 0,00 7.948,91
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferencias da Compensacao Financeira pela
Exploracao de Recursos Naturais 323.433,09 1.385.170,32
1.7.2.1.22.11.00.00 Cota-Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos 310.808,77 1.330.281,45
1.7.2.1.22.50.00.00 Cota-parte Royalties pela Participacao Especial
- Lei no 9.478/97, artigo 50 12.624,32 54.888,87
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de
Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo 55.402,06 215.008,48
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 5o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.01.00.00 Fundo Municipal da Saude - PAB FIXO 27.952,50 125.786,18
1.7.2.1.33.02.00.00 Fundo Municipal da Saude - Vigilancia Sanitaria 698,82 2.347,32
1.7.2.1.33.03.00.00 Fundo Municipal da Saude - Programacao Pactuada
Integrada 6.551,14 21.480,52
1.7.2.1.33.04.00.00 Transferencia de Alta e Media Complexidade 14.289,15 51.603,41
1.7.2.1.33.05.00.00 Assist. Farmac. Basica - HD 3.236,67 7.552,23
1.7.2.1.33.06.00.00 Assist. Farmac. Basica - AR 2.673,78 6.238,82
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 7.032,00
1.7.2.1.34.01.00.00 Transferencias do FNAS - IGDBF 1.756,13 7.461,51
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educacao - FNDE 58.332,57 277.342,13
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 39.388,87 200.445,65
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 15.373,60 57.301,60
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 1.475,94 8.855,64
1.7.2.1.35.05.00.00 Transferencias Diretas do FNDE ao PEJA 1.126,16 6.867,24
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educacao - FNDE 968,00 3.872,00
1.7.2.1.35.99.02.00 Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAC 968,00 3.872,00
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados 925.369,25 4.323.109,36
1.7.2.2.01.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 920.545,25 4.303.813,36
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota - Parte do Imposto sobre Circulacao de
Mercadorias e Servicos 872.032,97 3.908.600,46
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade de
Veiculos Automotores 28.755,80 314.246,52
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota - Parte do IPI sobre Exportacao 8.418,86 36.730,30
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota -Parte da Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico - CIDE 11.337,62 44.236,08
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 4.824,00 19.296,00
1.7.2.2.99.01.00.00 Secretaria de Estado da Educacao - Merenda
Escolar 4.824,00 19.296,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 206.525,74 943.315,47
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorizacao do Magisterio -
FUNDEF 206.525,74 943.315,47
1.7.3.0.00.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 0,00 102.720,00
1.7.3.0.01.00.00.00 Patrocinio Carnaval - 2006 0,00 2.720,00
1.7.3.0.02.00.00.00 Transferencia do Banco Nossa Caixa S.A. 0,00 100.000,00
1.7.3.0.03.00.00.00 Doacoes ao FMDCA 0,00 0,00
1.7.5.0.00.00.00.00 Transferencias de Pessoas 340,00 1.108,50
1.7.5.0.01.00.00.00 Fundo Social de Solidariedade do Municipio de
Cardoso 340,00 808,50
1.7.5.0.02.00.00.00 Patrocinio Carnaval - 2006 0,00 300,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios 67.034,87 271.239,10
1.7.6.1.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas
Entidades 5.505,36 26.399,12
1.7.6.1.03.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Assistencia Social 5.505,36 26.399,12
1.7.6.1.03.01.00.00 Ministerio da Assitencia Social - Programa
Agente Jovem 4.166,66 20.374,97
1.7.6.1.03.02.00.00 Ministerio da Assistencia Social - Programa de
Apoio a Pessoa Idosa - A.P.I. 1.338,70 6.024,15
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 5o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 61.529,51 244.839,98
1.7.6.2.01.00.00.00 Transferencias de Convenio dos Estados para o
Sistema Unico de Saude - SUS 40.693,81 149.281,43
1.7.6.2.01.01.00.00 Convenio - Manutencao das UBS's 0,00 100.000,00
1.7.6.2.01.02.00.00 Sec. Est. Saude - Prog. Ins. de Diabetes 4.293,81 12.881,43
1.7.6.2.01.03.00.00 Secret. Est. Saude - Programa Sorria SP 36.400,00 36.400,00
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferencias de Convenio dos Estados
Destinadas a Programas de Educacao 18.382,20 73.528,80
1.7.6.2.02.01.00.00 Secretaria de Estado da Educacao - Transporte
Escolar 18.382,20 73.528,80
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 2.453,50 22.029,75
1.7.6.2.99.01.00.00 Transferencias de Convenios - Idoso Asilar 1.402,00 7.010,00
1.7.6.2.99.02.00.00 Transf. Convenios - Prot. Social Basica 1.051,50 4.731,75
1.7.6.2.99.03.00.00 Transf. Convenios - Geracao de Renda II 0,00 10.000,00
1.7.6.2.99.04.00.00 Transf. Convenios - REVBPC 0,00 288,00
1.7.6.2.99.05.00.00 CONDECA - Proj. Construindo a Cidadania 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 35.703,31 214.132,12
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 848,95 3.116,98
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 296,44 1.665,67
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 174,83 933,48
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza - ISS 29,68 221,75
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 91,93 510,44
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora das Taxas 91,93 510,44
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa dos
Tributos 177,11 1.074,56
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 175,03 878,55
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza -
ISS 0,00 86,88
1.9.1.3.98.00.00.00 Multas e Juros de mora da Divida Ativa das
Contribuicoes de Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outros Tributos 2,08 109,13
1.9.1.3.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa das Taxas 2,08 109,13
1.9.1.5.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outras Receitas 0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de Outras Receitas 0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outras Receitas nao Tributarias 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 375,40 376,75
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 Outras Multas 0,00 0,00
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 11.766,78 81.695,09
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes 11.766,78 81.695,09
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituicoes 11.766,78 81.695,09
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa 10.880,38 63.402,40
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 10.880,38 63.402,40
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 6.487,33 38.313,30
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 5o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza - ISS 98,49 3.223,21
1.9.3.1.98.00.00.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de
Melhoria 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 4.294,56 21.865,89
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 4.294,56 21.865,89
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa nao Tributaria 0,00 0,00
1.9.3.2.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria de
Outras Receitas 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 12.207,20 65.917,65
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 12.207,20 65.917,65
1.9.9.0.99.01.00.00 Outras Receitas do Centro Social Urbano 750,00 3.994,00
1.9.9.0.99.02.00.00 Outras Receitas Diversas 8.339,70 46.551,65
1.9.9.0.99.03.00.00 Receita de venda de mercadorias recebidas em
doacao 3.117,50 15.372,00
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 81.156,96 386.520,43
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienacao de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Capital 81.156,96 386.520,43
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios 81.156,96 386.520,43
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas
Entidades 0,00 70.810,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude - SUS 0,00 70.810,00
2.4.7.1.01.01.00.00 Aquisicao de Unidade Movel de Saude 0,00 70.810,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 81.156,96 315.710,43
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 81.156,96 315.710,43
2.4.7.2.99.01.00.00 Companhia de Desenvolvimento Habitacional
Urbano - CDHU 0,00 44.086,69
2.4.7.2.99.02.00.00 Convenio - Infra-Estrutura - CDHU 0,00 91.274,94
2.4.7.2.99.04.00.00 CDHU - Pavimentacao Asfaltica Cardoso F 81.156,96 180.348,80
2.4.7.2.99.05.00.00 SES-Aquis. de veic. p/ transp. pacientes 0,00 0,00
2.4.7.2.99.06.00.00 Aquisicao de Equipamentos Agricolas 0,00 0,00
2.4.7.2.99.07.00.00 Construcao de praca em SJM 0,00 0,00
2.5.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
2.5.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00
Total ..................: 2.638.388,00 13.201.238,40
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 221.080,88 1.095.986,80
9.7.2.1.01.02.00.00 Deducao de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 87.729,97 497.771,54
9.7.2.1.09.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
ICMS - Desoneracao - Lei Complementar 87/96 1.283,16 6.415,83
9.7.2.2.01.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
ICMS 130.804,92 586.289,93
9.7.2.2.01.04.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
IPI - Exportacao 1.262,83 5.509,50
Total de Deducoes .......: 221.080,88 1.095.986,80
Total da Receita Liquida : 2.417.307,12 12.105.251,60
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