Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 5o Bimestre de 2004
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.210.982,49 10.453.481,85
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 76.875,00 630.320,93
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 69.446,69 494.168,47
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 41.824,23 373.061,21
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 6.408,90 196.413,24
1.1.1.2.02.01.00.00 Imp. s/ a Prop. Predial Urbana - I.P.T.U 3.788,38 114.199,17
1.1.1.2.02.02.00.00 Imp. s/ a Prop. Terr. Urbana - I.T.U. 2.620,52 82.214,07
1.1.1.2.04.00.00.00 Imp.s/Renda e Prov.de Qualquer Natureza 28.710,66 125.076,44
1.1.1.2.04.31.00.00 IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho 26.208,77 111.286,66
1.1.1.2.04.34.00.00 IRRF sobre Outros Rendimentos 2.501,89 13.789,78
1.1.1.2.08.00.00.00 Imp. s/ Transm. "Inter Vivos" de Bens Imoveis e
de Dir. Reais sobre Imoveis - I.T.B.I. 6.704,67 51.571,53
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 27.622,46 121.107,26
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 27.622,46 121.107,26
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 7.428,31 136.152,46
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 2.298,48 31.405,06
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 455,00 2.965,14
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa Licenca p/Func.Estab.Com.,Ind.e PS 1.328,97 22.369,55
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico 0,00 2.700,00
1.1.2.1.32.00.00.00 Taxa Aprovacao Projeto Construcao Civil 79,18 833,43
1.1.2.1.35.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 435,33 2.536,94
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxas de Lic. p/Exrc. Com. Ev. Ambulante 408,00 2.398,00
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Lic. p/ Exec.Arr.Lot.Terr.Partic 27,33 138,94
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa Lic. p/ Estacion. de Veiculos 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 5.129,83 104.747,40
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterios 234,00 1.467,00
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos 4.895,83 103.280,40
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Rem. Lixo Domiciliar 2.166,84 63.996,43
1.1.2.2.99.02.00.00 Taxa de Expediente 2.728,99 39.283,97
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 470.129,56 1.829.164,11
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 129.108,59 560.118,88
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio 129.108,59 560.118,88
1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuicoes Patronais - Ativo Civil 69.410,45 301.955,66
1.2.1.0.29.03.00.00 Contribuicao Patronal - Inativo Civil 1.762,88 7.614,18
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo Civil 56.814,02 245.704,24
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicoes de Servidor Inativo Civil 1.121,24 4.844,80
1.2.1.0.46.00.00.00 Compensacao Previdenciaria entre Regime Geral e
os Regimes Proprios de Previdencia dos
Servidores 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 341.020,97 1.269.045,23
1.2.2.0.22.00.00.00 Cota-Parte de Compensacoes Financeiras 300.410,32 1.040.812,23
1.2.2.0.22.11.00.00 Compens.Fin.c/Util.de Recursos Hidricos 300.410,32 1.040.812,23
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 40.610,65 228.233,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 23.994,04 135.502,94
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 48,00 3.235,00
1.3.1.1.00.00.00.00 Alugueis 48,00 2.674,00
1.3.1.1.99.00.00.00 Outras Receitas de Alugueis 0,00 561,00
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 5o Bimestre de 2004
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.3.1.1.99.01.00.00 Alugueis de Centros Esportivos 0,00 561,00
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 23.946,04 132.267,94
1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 0,00 0,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 23.946,04 132.267,94
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados 21.059,08 91.899,78
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - FUNDEF 804,16 4.938,54
1.3.2.5.01.03.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude 803,18 4.452,46
1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 816,38 3.190,54
1.3.2.5.01.99.00.00 Rec. de Rem. de Outros Dep. Banc. de Rec.
Vinculados 704,39 6.326,76
1.3.2.5.01.99.01.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - RPPM 17.930,97 72.991,48
1.3.2.5.02.00.00.00 Remun.Depositos Recursos nao Vinculados 2.886,96 40.368,16
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao
Vinculados 2.886,96 40.368,16
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 114.446,00 140.727,00
1.6.0.0.19.00.00.00 Servicos Recreativos e Culturais 112.380,00 128.250,00
1.6.0.0.46.00.00.00 Servicos de Cemiterio 2.066,00 12.477,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.482.071,60 7.446.058,74
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.476.080,90 7.391.316,89
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 605.822,42 3.015.669,17
1.7.2.1.01.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 512.903,25 2.609.814,22
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do F.P.M. 490.140,36 2.571.494,95
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do I.T.R. 22.762,89 38.319,27
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 16.751,31 75.051,39
1.7.2.1.09.01.00.00 Transf.Financ.ICMS-Desoneracao-LC 87/96 14.575,02 72.875,10
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferencias da Uniao 2.176,29 2.176,29
1.7.2.1.33.00.00.00 Transf.Rec.do SUS-Repasse Fundo a Fundo 28.419,11 141.553,63
1.7.2.1.33.01.00.00 Piso de Atencao Basica - PAB Fixo 23.741,67 115.244,67
1.7.2.1.33.02.00.00 Piso de Atencao Basica - Vig. Sanitaria 474,84 2.621,35
1.7.2.1.33.03.00.00 Programa de Pactuacao Integrada - PPI 4.202,60 23.687,61
1.7.2.1.33.04.00.00 Transferencias de Alta e Media Complexid 0,00 0,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Cartao Nacional da Saude 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNDE 47.748,75 189.249,93
1.7.2.1.35.01.00.00 Programa de Alimentacao Escolar - PNAE 10.344,00 37.238,40
1.7.2.1.35.02.00.00 Programa de Alimentacao Escolar - PNAC 1.854,00 5.562,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Salario Educacao 31.497,41 137.481,51
1.7.2.1.35.04.00.00 FNDE-Prog.Nac.de Apoio ao Transp.Escolar 4.053,34 8.968,02
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados 699.583,61 3.532.217,55
1.7.2.2.01.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 677.302,61 3.482.563,55
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do I.C.M.S. 626.821,15 3.086.853,68
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do I.P.V.A. 21.280,93 231.849,89
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 6.568,65 29.417,26
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota Parte de Cont. Interv. Dom.Econom. 11.271,49 28.392,23
1.7.2.2.01.30.00.00 Cota-Parte da Contribuicao do Salario-Educacao 0,00 48.722,27
1.7.2.2.01.33.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de
Saude - SUS 11.360,39 57.328,22
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 22.281,00 49.654,00
1.7.2.2.99.01.00.00 Auxilio p/ Transporte de Alunos 19.734,00 39.466,00
1.7.2.2.99.02.00.00 Secret. de Estado da Educ. -Mer. Escolar 2.547,00 10.188,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 170.674,87 843.430,17
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 5o Bimestre de 2004
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Fundamental e de Valorizacao do Magisterio -
FUNDEF 170.674,87 843.430,17
1.7.5.0.00.00.00.00 Transferencias de Pessoas 0,00 500,00
1.7.5.0.01.00.00.00 Construindo a Cidadania 0,00 500,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios 5.990,70 54.241,85
1.7.6.1.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas
Entidades 4.588,70 33.972,85
1.7.6.1.03.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Assistencia Social 4.588,70 33.972,85
1.7.6.1.03.01.00.00 Transf. Convenios - Projeto Agente Jovem 3.250,00 19.960,00
1.7.6.1.03.02.00.00 Transf. Convenios - Apoio a Pessoa Idosa 1.338,70 5.382,85
1.7.6.1.03.03.00.00 Convenio - Geracao de Renda 0,00 8.000,00
1.7.6.1.03.04.00.00 Convenio RBPC 0,00 630,00
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 1.402,00 20.269,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 1.402,00 20.269,00
1.7.6.2.99.01.00.00 Transf. Convenios - Idoso Asilar 1.402,00 10.269,00
1.7.6.2.99.02.00.00 CONDECA - Construindo a Cidadania 0,00 10.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.466,29 271.708,13
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 808,55 21.019,60
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 187,34 2.195,53
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do I.P.T.U. 103,06 1.176,68
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do I.S.S. 13,79 200,47
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 70,49 818,38
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora das Taxas 70,49 818,38
1.9.1.3.00.00.00.00 Mult.J.M.Divida Ativa dos Tributos 618,14 18.800,79
1.9.1.3.11.00.00.00 Mult.J.M.Divida Ativa do I.P.T.U. 363,33 10.042,52
1.9.1.3.13.00.00.00 Mult.J.M.Divida Ativa do I.S.S. 194,49 1.826,42
1.9.1.3.98.00.00.00 Multas e Juros de mora da Divida Ativa das
Contribuicoes de Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 Mult.J.M.Div.At. de Outros Tributos 60,32 6.931,85
1.9.1.3.99.01.00.00 Multas e J M. da Div. Ativa das Taxas 60,32 6.931,85
1.9.1.5.00.00.00.00 Mult.J.M.Div.At. de Outras Receitas 0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 Outras Multas J.M.Div.At.Outras Receitas 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 3,07 23,28
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESITUICOES 19.096,44 67.819,73
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes 19.096,44 67.819,73
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituicoes 19.096,44 67.819,73
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 10.159,30 125.643,75
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 10.159,30 125.636,01
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.415,72 51.835,24
1.9.3.1.13.00.00.00 Rec.Div.At.I.s/Ser.Qualquer Natureza-ISS 4.208,72 28.617,42
1.9.3.1.98.00.00.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de
Melhoria. 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 2.534,86 45.183,35
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 2.534,86 45.183,35
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa nao tributaria 0,00 7,74
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 13.402,00 57.225,05
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 11.814,50 50.128,32
1.9.9.0.99.01.00.00 Outras Receitas do C.S.U. 1.587,50 7.096,73
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 212.159,63 1.239.992,96
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienacao de Bens 0,00 0,00
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 5o Bimestre de 2004
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 212.159,63 1.239.992,96
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 212.159,63 1.239.992,96
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas
Entidades 0,00 136.880,00
2.4.7.1.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio da Uniao 0,00 136.880,00
2.4.7.1.99.01.00.00 Min.Assis.Soc-Centro de Conviv. do Idoso 0,00 100.000,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Convenio - Morar Melhor 0,00 36.880,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 212.159,63 1.103.112,96
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 212.159,63 1.103.112,96
2.4.7.2.99.01.00.00 Conv. c/ CDHU - Constr. de Moradias 145.627,63 929.932,96
2.4.7.2.99.02.00.00 Convenio - Pavim. Asf. Beira Rio II 0,00 24.000,00
2.4.7.2.99.03.00.00 Convenio-Pav. Asf. Gui. Sarj.-Vila Alves 32.352,00 80.000,00
2.4.7.2.99.04.00.00 Secret. Saude-Aquisicao de Equipamentos 0,00 35.000,00
2.4.7.2.99.05.00.00 Convenio - Aterro em Valas 4.500,00 4.500,00
2.4.7.2.99.06.00.00 Convenio - Recape 29.680,00 29.680,00
2.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
2.5.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
Total ..................: 2.423.142,12 11.693.474,81
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deducoes da Receita Corrente 170.715,66 864.095,75
9.7.2.1.01.02.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF - FPM 73.521,01 385.723,97
9.7.2.1.09.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
ICMS-Desoneracao - Lei Complementar 87/96 2.186,24 10.931,20
9.7.2.2.01.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
ICMS 94.023,14 463.028,01
9.7.2.2.01.04.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
IPI - Exportacao 985,27 4.412,57
Total de Deducoes .......: 170.715,66 864.095,75
Total da Receita Liquida : 2.252.426,46 10.829.379,06
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