Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 2o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 2.518.954,86 4.900.460,81
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributaria 323.707,83 402.011,38
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 244.644,42 318.132,10
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 200.213,36 241.288,95
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 147.722,71 148.320,61
1.1.1.2.02.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana 91.907,00 92.483,19
1.1.1.2.02.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana 55.815,71 55.837,42
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 41.746,65 75.429,14
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 41.746,65 75.429,14
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens
Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 10.744,00 17.539,20
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 44.431,06 76.843,15
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 44.431,06 76.843,15
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 79.063,41 83.879,28
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 11.534,73 12.788,71
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 310,16 485,72
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Industrias e
Prestadora de Servicos 10.442,16 10.921,60
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico 0,00 0,00
1.1.2.1.32.00.00.00 Taxa de Aprovacao do Projeto de Construcao Civil 357,95 357,95
1.1.2.1.35.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 0,00 0,00
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensao, Deposito ou Liberacao de
Animais 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 424,46 1.023,44
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Licenca para o Exercicio do Comercio
Eventual Ambulante 420,00 1.011,00
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Arruamento e
Loteamento de Terrenos Particulares 4,46 12,44
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Lic. p/ Estacion. de Veiculos 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 67.528,68 71.090,57
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterios 269,00 497,00
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos 67.259,68 70.593,57
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 20.257,00 23.282,00
1.1.2.2.99.02.00.00 Taxa pela Remocao de Lixo Domiciliar 47.002,68 47.311,57
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuicoes 68.637,45 105.034,30
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuicoes Sociais 68.624,50 104.948,24
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO REGIME PROPRIO 68.624,50 104.948,24
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo Civil 67.000,24 102.511,85
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicoes de Servidor Inativo Civil 1.624,26 2.436,39
1.2.1.0.46.00.00.00 Compensacao Previdenciaria entre Regime Geral e
os Regimes Proprios de Previdencia dos
Servidores 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas 12,95 86,06
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 12,95 86,06
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 50.488,94 104.445,11
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 2o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliarias 2.024,00 5.489,00
1.3.1.1.00.00.00.00 Alugueis 2.024,00 5.489,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 48.464,94 98.956,11
1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 0,00 309,18
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 48.464,94 98.646,93
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados 47.380,42 95.550,78
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - FUNDEF 518,17 1.160,30
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Fundo de Saude 34,84 624,00
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos de Poupanca
do RPPS - Art. 2o e 3o da Resolucao CMN no
3.244/04 41.059,16 81.023,61
1.3.2.5.01.05.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino - MDE 53,32 656,46
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico - CIDE 54,32 234,04
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 5.660,61 11.852,37
1.3.2.5.01.99.01.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
Recursos Vinculados - QESE 2,54 5,19
1.3.2.5.01.99.03.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados 5.658,07 11.847,18
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos nao
Vinculados 1.084,52 3.096,15
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao
Vinculados 1.084,52 3.096,15
1.3.2.5.02.99.01.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Proprios 1.084,52 3.096,15
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Servicos 2.786,00 5.373,00
1.6.0.0.19.00.00.00 Servicos Recreativos e Culturais 0,00 0,00
1.6.0.0.46.00.00.00 Servicos de Cemiterio 2.786,00 5.373,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 2.031.632,79 4.209.961,97
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 2.019.523,00 4.093.749,43
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 998.528,77 2.008.131,46
1.7.2.1.01.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 644.175,25 1.347.256,77
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota - Parte do Fundo de Participacao dos
Municipios 643.989,65 1.337.458,98
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 185,60 9.797,79
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 0,00 7.948,91
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferencias Financeiras do ICMS-Desoneracao
- L.C. no 87/96 0,00 0,00
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferencias da Uniao 0,00 7.948,91
1.7.2.1.09.99.01.00 Fundo Compens. Finan. Esforco Exportacao 0,00 7.948,91
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferencias da Compensacao Financeira pela
Exploracao de Recursos Naturais 274.129,70 479.617,32
1.7.2.1.22.11.00.00 Cota-Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos 263.926,87 460.047,75
1.7.2.1.22.50.00.00 Cota-parte Royalties pela Participacao Especial
- Lei no 9.478/97, artigo 50 10.202,83 19.569,57
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de
Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo 20.964,47 62.198,76
1.7.2.1.33.01.00.00 Fundo Municipal da Saude - PAB FIXO 12.345,67 37.037,01
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 2o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.02.00.00 Fundo Municipal da Saude - Vigilancia Sanitaria 474,84 949,68
1.7.2.1.33.03.00.00 Fundo Municipal da Saude - Programacao Pactuada
Integrada 2.101,30 6.303,90
1.7.2.1.33.04.00.00 Transferencia de Alta e Media Complexidade 6.042,66 17.908,17
1.7.2.1.33.05.00.00 Assist. Farmac. Basica - HD 0,00 0,00
1.7.2.1.33.06.00.00 Assist. Farmac. Basica - AR 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 6.612,00 6.612,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educacao - FNDE 52.647,35 104.497,70
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 36.149,07 87.999,42
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 12.578,40 12.578,40
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 2.951,88 2.951,88
1.7.2.1.35.05.00.00 Transferencias Diretas do FNDE ao PEJA 0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educacao - FNDE 968,00 968,00
1.7.2.1.35.99.02.00 Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAC 968,00 968,00
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados 840.022,87 1.733.973,53
1.7.2.2.01.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 833.269,27 1.724.325,53
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota - Parte do Imposto sobre Circulacao de
Mercadorias e Servicos 753.166,04 1.457.767,64
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade de
Veiculos Automotores 62.438,64 231.107,37
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota - Parte do IPI sobre Exportacao 7.390,36 13.993,81
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota -Parte da Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico - CIDE 10.274,23 21.456,71
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 6.753,60 9.648,00
1.7.2.2.99.01.00.00 Secretaria de Estado da Educacao - Merenda
Escolar 6.753,60 9.648,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 180.971,36 351.644,44
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorizacao do Magisterio -
FUNDEF 180.971,36 351.644,44
1.7.3.0.00.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 1.000,00 2.720,00
1.7.3.0.01.00.00.00 Patrocinio Carnaval - 2006 1.000,00 2.720,00
1.7.5.0.00.00.00.00 Transferencias de Pessoas 0,00 455,00
1.7.5.0.01.00.00.00 Fundo Social de Solidariedade do Municipio de
Cardoso 0,00 155,00
1.7.5.0.02.00.00.00 Patrocinio Carnaval - 2006 0,00 300,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios 11.109,79 113.037,54
1.7.6.1.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas
Entidades 9.883,04 9.883,04
1.7.6.1.03.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Assistencia Social 9.883,04 9.883,04
1.7.6.1.03.01.00.00 Ministerio da Assitencia Social - Programa
Agente Jovem 7.874,99 7.874,99
1.7.6.1.03.02.00.00 Ministerio da Assistencia Social - Programa de
Apoio a Pessoa Idosa - A.P.I. 2.008,05 2.008,05
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 1.226,75 103.154,50
1.7.6.2.01.00.00.00 Transferencias de Convenio dos Estados para o
Sistema Unico de Saude - SUS 0,00 100.000,00
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 2o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.6.2.01.01.00.00 Convenio - Manutencao das UBS's 0,00 100.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferencias de Convenio dos Estados
Destinadas a Programas de Educacao 0,00 0,00
1.7.6.2.02.01.00.00 Secretaria de Estado da Educacao - Transporte
Escolar 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 1.226,75 3.154,50
1.7.6.2.99.01.00.00 Transferencias de Convenios - Idoso Asilar 701,00 2.103,00
1.7.6.2.99.02.00.00 Transf. Convenios - Prot. Social Basica 525,75 1.051,50
1.7.6.2.99.03.00.00 Transf. Convenios - Geracao de Renda II 0,00 0,00
1.7.6.2.99.04.00.00 Transf. Convenios - REVBPC 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 41.701,85 73.635,05
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 423,18 698,39
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 203,55 212,23
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 86,74 86,74
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza - ISS 52,16 60,41
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 64,65 65,08
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora das Taxas 64,65 65,08
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa dos
Tributos 218,91 485,44
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 128,28 313,32
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza -
ISS 86,88 86,88
1.9.1.3.98.00.00.00 Multas e Juros de mora da Divida Ativa das
Contribuicoes de Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outros Tributos 3,75 85,24
1.9.1.3.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa das Taxas 3,75 85,24
1.9.1.5.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outras Receitas 0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de Outras Receitas 0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outras Receitas nao Tributarias 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 0,72 0,72
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 Outras Multas 0,00 0,00
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 17.178,54 28.141,32
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes 17.178,54 28.141,32
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituicoes 17.178,54 28.141,32
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa 20.645,61 31.274,30
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.645,61 31.274,30
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 11.371,78 18.066,09
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza - ISS 1.536,43 2.301,99
1.9.3.1.98.00.00.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de
Melhoria 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 7.737,40 10.906,22
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 7.737,40 10.906,22
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa nao Tributaria 0,00 0,00
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 2o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.3.2.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria de
Outras Receitas 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 3.454,52 13.521,04
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 3.454,52 13.521,04
1.9.9.0.99.01.00.00 Outras Receitas do Centro Social Urbano 970,00 1.974,00
1.9.9.0.99.02.00.00 Outras Receitas Diversas 2.484,52 11.547,04
1.9.9.0.99.03.00.00 Receita de venda de mercadorias recebidas em
doacao 0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 71.384,19
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienacao de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Capital 0,00 71.384,19
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios 0,00 71.384,19
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas
Entidades 0,00 0,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.01.01.00.00 Aquisicao de Unidade Movel de Saude 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 71.384,19
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 0,00 71.384,19
2.4.7.2.99.01.00.00 Companhia de Desenvolvimento Habitacional
Urbano - CDHU 0,00 44.086,69
2.4.7.2.99.02.00.00 Convenio - Infra-Estrutura - CDHU 0,00 27.297,50
2.4.7.2.99.04.00.00 CDHU - Pavimentacao Asfaltica Cardoso F 0,00 0,00
2.5.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
2.5.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00
Total ..................: 2.518.954,86 4.971.845,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 210.681,80 421.382,91
9.7.2.1.01.02.00.00 Deducao de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 96.598,40 200.618,76
9.7.2.1.09.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
ICMS - Desoneracao - Lei Complementar 87/96 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
ICMS 112.974,87 218.665,11
9.7.2.2.01.04.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
IPI - Exportacao 1.108,53 2.099,04
Total de Deducoes .......: 210.681,80 421.382,91
Total da Receita Liquida : 2.308.273,06 4.550.462,09
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