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Chamada Pública Nº 001/2019
DIA 09/04/2019 AS 09:00 HORAS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
O Município de Cardoso, com sede na Rua Dr. Cenobelino de Barros Serra, nº 870 – Centro, através da Senhorita Prefeita Municipal em Exercício, MÔNICA FERNANDES GARCIA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e alterações posteriores, Resoluções/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e nº 04, de 02/04/2015, através da Secretaria da Educação, vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 06 (seis) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 09:00 horas do dia 09/04/2019, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Departamento de Secretaria e Licitações desta Prefeitura Municipal, situado na Rua Dr. Cenobelino de Barro Serra, 870 – Centro – Cardoso/SP.
1. OBJETO