DECRETO Nº 3.596, DE 18 DE MARÇO DE 2021. DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA E ALTERAÇÕES DOS DECRETOS 3.594 E 3.587. DECRETO […]

DECRETO Nº 3.594, DE 12 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ […]

DECRETO Nº 3.587, DE 05 DE MARÇO DE 2021. DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇAO DE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO VISANDO A CONTENÇÃO DA […]

DECRETO Nº 3.583, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO […]