Notas e Decretos – Coronavírus

Todos

1 de setembro de 2022

Publicado por Eduardo Andrade em 1 de setembro de 2022

Categorias

Notas e Decretos

DECRETO Nº 3.759-2022 – ALTERA DECRETO 3.716 – RECOMENDA USO DE MASCARA

DECRETO Nº 3.759, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 3.716, DE 21 DE MARÇO DE 2022, VISANDO ADOÇÃO DE NOVAS […]

1 de junho de 2022

Publicado por Eduardo Andrade em 1 de junho de 2022

Categorias

Notas e Decretos

DECRETO Nº 3.734-2022 – ALTERA DECRETO 3.716 – MEDIDAS ENFRENT.COVID

DECRETO Nº 3.734, DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 3.716, DE 21 DE MARÇO DE 2022, VISANDO ADOÇÃO DE NOVAS […]

21 de março de 2022

Publicado por Eduardo Andrade em 21 de março de 2022

Categorias

Notas e Decretos

DECRETO Nº 3.716-2022-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.716, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DECRETO Nº 3.716-2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA […]

5 de outubro de 2021

Publicado por Eduardo Andrade em 5 de outubro de 2021

Categorias

Notas e Decretos

DECRETO Nº 3.662-2021 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO INCISO I E DA ALÍNEA A DO INCISO III

DECRETO Nº 3.662, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO I E DA ALÍNEA “A” DO INCISO […]