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🧣 Campanha do Agasalho 2025 🧥![]()
💙 Nesse inverno, abrace de um jeito diferente! ❄️![]()
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Aqueça corações neste inverno! Doe roupas em bom estado e ajude quem mais precisa.![]()
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🏠 O que doar?![]()
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🧥 Agasalhos, 🛏️ cobertores e outros itens de inverno, desde que estejam em boas condições de uso.![]()
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📅 Quando doar?![]()
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📍 A arrecadação será realizada no dia 10 de maio de 2025.![]()
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🎁 Como doar?![]()
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Coloque suas doações dentro desta embalagem e contribua para espalhar solidariedade. Afinal, carinho e cuidado também podem ser embalados para presente! 🎀![]()
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🏛️Uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Cardoso, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade.![]()
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✨ Faça a diferença! Doe e aqueça vidas. ❤️
LEIS E DECRETOS
- DECRETO N° 4.036 - Dispõe Sobre A Adoção De Valores De Terra Nua Por Hectare (Vtn/Ha)
- LEI Nº 3.556-2019 - Estabelece Normas E Controle Da Poluição Sonora
- LEI Nº 3.921-2023 - Prioridade a pessoas do ESPECTRO AUTISTA
- LEI Nº 3.926-2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
- Decreto Nº 3.698/2022 - Proibe Poda de Arvores
- Decreto Nº 3.684/2022 - Regulamentação das Ações Fiscais
- Decreto N° 3.665/2021 - Cria as Taxas de Utilização da Prainha Artificial
- Defesa Civil Municipal - Decreto e Portarias
- Lei Nº 2.829-2010 - Queimadas Urbanas
- Decreto Nº 3.319 - ITR
- Lei Complementar Nº 174-2017
- Código Tributário Municipal
- Lei Complementar 90
- Lei Nº 3.810-2022 - Programa Municipal de Educação Ambiental 2022 A 2024
- Decreto Nº 3.942-2024 - VTN 2024
