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Prefeitura de Cardoso
Profissionais da Saúde de Cardoso participam de curso sobre autismo![]()
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No dia 04 de abril de 2025, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Cardoso estiveram em São José do Rio Preto participando de um curso voltado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Representando o município, participaram fonoaudiólogas e psicólogas da rede municipal.![]()
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A capacitação teve como objetivo aprimorar os conhecimentos e práticas das profissionais no atendimento a pessoas com autismo, promovendo uma abordagem mais humanizada, inclusiva e eficaz. A participação no curso reforça o compromisso da Prefeitura Municipal de Cardoso, por meio da Secretaria de Saúde, com a qualificação constante de seus servidores e a melhoria dos serviços prestados à população.
LEIS E DECRETOS
- DECRETO N° 4.036 - Dispõe Sobre A Adoção De Valores De Terra Nua Por Hectare (Vtn/Ha)
- LEI Nº 3.556-2019 - Estabelece Normas E Controle Da Poluição Sonora
- LEI Nº 3.921-2023 - Prioridade a pessoas do ESPECTRO AUTISTA
- LEI Nº 3.926-2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
- Decreto Nº 3.698/2022 - Proibe Poda de Arvores
- Decreto Nº 3.684/2022 - Regulamentação das Ações Fiscais
- Decreto N° 3.665/2021 - Cria as Taxas de Utilização da Prainha Artificial
- Defesa Civil Municipal - Decreto e Portarias
- Lei Nº 2.829-2010 - Queimadas Urbanas
- Decreto Nº 3.319 - ITR
- Lei Complementar Nº 174-2017
- Código Tributário Municipal
- Lei Complementar 90
- Lei Nº 3.810-2022 - Programa Municipal de Educação Ambiental 2022 A 2024
- Decreto Nº 3.942-2024 - VTN 2024