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Prefeitura de Cardoso
A Terceira Idade de Vila Alves voltou com muita alegria e animação! O evento contou com a presença da Primeira-Dama Francine, da Vice-Prefeita Mônica Garcia e do Vereador Leandro Donato, que destacaram a importância de promover o bem-estar dos idosos. Com muita energia, os participantes celebraram o retorno das atividades, prontos para viver novas experiências e momentos especiais.
LEIS E DECRETOS
- DECRETO N° 4.036 - Dispõe Sobre A Adoção De Valores De Terra Nua Por Hectare (Vtn/Ha)
- LEI Nº 3.556-2019 - Estabelece Normas E Controle Da Poluição Sonora
- LEI Nº 3.921-2023 - Prioridade a pessoas do ESPECTRO AUTISTA
- LEI Nº 3.926-2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
- Decreto Nº 3.698/2022 - Proibe Poda de Arvores
- Decreto Nº 3.684/2022 - Regulamentação das Ações Fiscais
- Decreto N° 3.665/2021 - Cria as Taxas de Utilização da Prainha Artificial
- Defesa Civil Municipal - Decreto e Portarias
- Lei Nº 2.829-2010 - Queimadas Urbanas
- Decreto Nº 3.319 - ITR
- Lei Complementar Nº 174-2017
- Código Tributário Municipal
- Lei Complementar 90
- Lei Nº 3.810-2022 - Programa Municipal de Educação Ambiental 2022 A 2024
- Decreto Nº 3.942-2024 - VTN 2024