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Prefeitura de Cardoso
Estratégia de Vacinação nas Escolas![]()
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A Prefeitura Municipal de Cardoso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, está promovendo a Estratégia de Vacinação nas Escolas, que ocorrerá entre os dias 01 de abril e 31 de maio, com intensificação no período de 14 a 30 de abril.![]()
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A ação é destinada a crianças e adolescentes menores de 15 anos em idade escolar, com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação.![]()
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Atenção, pais e responsáveis: levem seus filhos à unidade de saúde mais próxima de sua casa para garantir a atualização das vacinas.![]()
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Vacinar é proteger!
LEIS E DECRETOS
- DECRETO N° 4.036 - Dispõe Sobre A Adoção De Valores De Terra Nua Por Hectare (Vtn/Ha)
- LEI Nº 3.556-2019 - Estabelece Normas E Controle Da Poluição Sonora
- LEI Nº 3.921-2023 - Prioridade a pessoas do ESPECTRO AUTISTA
- LEI Nº 3.926-2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
- Decreto Nº 3.698/2022 - Proibe Poda de Arvores
- Decreto Nº 3.684/2022 - Regulamentação das Ações Fiscais
- Decreto N° 3.665/2021 - Cria as Taxas de Utilização da Prainha Artificial
- Defesa Civil Municipal - Decreto e Portarias
- Lei Nº 2.829-2010 - Queimadas Urbanas
- Decreto Nº 3.319 - ITR
- Lei Complementar Nº 174-2017
- Código Tributário Municipal
- Lei Complementar 90
- Lei Nº 3.810-2022 - Programa Municipal de Educação Ambiental 2022 A 2024
- Decreto Nº 3.942-2024 - VTN 2024